Processo 175984/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2006 14:30
Autuado em 24/04/2006 14:30
Protocolo Integrado do Estado 88686721
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2403/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2403/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2403/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2403/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 09:51 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 09:22 DP  
29/08/2006 13:59 S1C  
22/08/2006 15:19 DG  
10/08/2006 08:49 GCNB  
04/08/2006 11:14 SMPjTC Parecer nº 13608/2006 - aprovação
25/04/2006 14:47 DAT Instrução nº 6676/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/04/2006 14:30 DP  

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